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segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Pra que serve um vereador?

Este ano é preciso escolher um, então melhor pensar em como ele pode ajudá-lo

por César Cerqueira
Editora Globo
Créditos: Sendi Morais e O Silva
É ano bissexto, de Olimpíadas e de que mais mesmo? Ah, sim, eleições municipais. Isso significa que em 7 de outubro, além do prefeito você terá que escolher um vereador para uma das 57.429 cadeiras disponíveis nas câmaras dos municípios do Brasil. Mas se o prefeito e seus secretários planejam e coordenam toda a administração da cidade, o que sobra ao vereador, esse cargo que em 2012 será disputado por cerca de 440 mil pessoas? (Há mais candidatos a vereador do que a soma de budistas e judeus no Brasil segundo o Censo de 2010.)

A Constituição de 1988 ajudou a definir a função desses políticos, apontando suas competências genéricas. Segundo a Carta, as principais são legislar e fiscalizar. As leis que eles redigem e aprovam não podem contrariar as das esferas superiores (estadual e federal), mas podem regulamentar algumas coisas importantes, como restrições a fumo em locais fechados e regras para venda de carne moída. Mas outras nem tanto, como o nome novo daquela rua que você nem sabe que existe. Na área de fiscalização, cabe a eles acompanhar gastos do município, avaliar ações do prefeito e cobrar transparência. Além disso, eles devem atuar como administradores das próprias Câmaras, e às vezes até como juízes, ao processar e julgar o prefeito e os próprios colegas em caso de irregularidades. Isso é o que diz a lei.


No dia a dia, porém, a atividade que toma mais tempo dos vereadores é o atendimento de pedidos de indivíduos, comunidades e outros grupos de eleitores. Sabe aquelas faixas que dizem “Obrigado vereador Fulano por trazer o asfalto à comunidade da Vila Ribeirinha”? Pode ser asfalto, mas também pode ser emprego, remédio, óculos, dinheiro para pagar contas, material de construção. Ou seja, atender a demandas específicas e imediatas, sejam individuais ou coletivas. Isso é o que a maioria dos vereadores tenta fazer — até porque é justamente isso que os eleitores esperam dele.

Uma pesquisa publicada pelo Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) em 2009 mostra como um vereador da zona oeste do Rio construiu sua fama a partir da manutenção de “centros sociais” privados, com 80 funcionários cada um, que ofereciam desde cursos de lambaeróbica até consultas médicas e jurídicas. O Brasil está cheio de exemplos assim. E como essas atividades não estão proibidas em lei — ao menos fora do período eleitoral —, é complicado dizer se isso é certo ou errado.


“Medir o clientelismo, a troca de benefícios entre pessoas com diferentes níveis de poder, é muito difícil. A fronteira ética neste caso é muito borrada, porque por mais que isso possa ter uma conotação negativa, o vereador é importante como canal para resolver problemas pontuais da população”, diz Felix Lopez, cientista político do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ele lembra que, afinal, esse é o representante político mais acessível ao cidadão comum.
“A maioria dos eleitores acha inadequado o vereador dizer: ‘Meu papel é legislar e fiscalizar e não vou fazer isso que você está pedindo’”, afirma Lopez, co-autor de um estudo que analisou em detalhes a rotina de vereadores de 12 cidades de Minas Gerais. Quando questionados sobre o que era mais importante em seu trabalho, 60% deles responderam que era “atender a pedidos individuais ou coletivos de eleitores” (veja à direita). Não por acaso, 44% deles disseram que essa era a atividade que mais ocupa seu tempo de trabalho.

No estudo, os autores apontam 3 fatores que ajudam a explicar esse perfil assistencialista do vereador. Um deles é a natureza quase amadora da gestão municipal brasileira, baseada em redes de contato pessoal. Outro seria o tamanho relativamente pequeno dos municípios do país — nos 89% com menos de 50 mil habitantes, não existe mesmo tanta coisa sobre o que legislar. Inclusive, a maior parte das câmaras nessas cidades só tem uma ou duas sessões por semana. A última explicação seria o poder reduzido desses políticos: questões importantes, como a definição do orçamento, acabam na mão dos prefeitos.


Para compensar e mostrar serviço na Câmara, os vereadores acabam sugerindo e aprovando um grande volume de leis que pouco ajudam a vida do cidadão. Uma análise dos 1.148 projetos aprovados na atual legislatura pelos vereadores de São Paulo, por exemplo, mostra que 63% deles servem apenas para mudar a denominação de ruas e logradouros ou criar datas comemorativas e homenagens.

Apesar de não afetar em nada a vida dos paulistanos — ou quem sabe até piorar a vida de quem tenta se localizar na metrópole —, isso é coisa séria na Câmara da cidade. Lá existem pelo menos 7 modalidades de honrarias: medalha Anchieta, diploma de gratidão, título de cidadão, medalha Tiradentes, diploma de reconhecimento, Salva de Prata e medalha civil municipal. Lembrando que essas homenagens também são muito úteis à manutenção de apoios políticos. Se você acha tudo isso um grande desperdício de dinheiro público, talvez seja melhor começar a pesquisar e escolher muito bem quem vai levar o seu voto de 5 dígitos.

Matéria publicada originalmente na Revista Galileu

sábado, 22 de setembro de 2012

Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha retira mesa e bancos quebrados no Largo do Japonês

Praça Manuel da Costa Negreiros (Largo do Japonês)
Em 17/08, com atualização em 19/09, publicamos matéria que mostrava o abandono e a falta de manutenção no Largo do Japonês - você pode ler clicando aqui! -.

Após interferência do Portal Terra, através da coluna VC Repórter, a Subprefeitura prometeu enviar uma equipe para reparos até o final da semana.

Infelizmente a solução mais prática encontrada foi a retirada da mesa e os bancos avariados, fica aqui o nosso protesto.

Apesar da promessa de estudo de um projeto para revitalização e manutenção da praça, conforme matéria do Portal Terra, esperamos que a mesa e os bancos sejam repostos com a maior brevidade possível.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Vereador Claudinho (PSDB) dá coquetel pago pela Saúde

A sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação do Hospital e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, realizada na noite de anteontem na Câmara Municipal, teve direito a coquetel pago pela Prefeitura. Contrariando as regras da Casa, que proíbe o uso de verba pública em eventos promovidos por vereadores, a Secretaria Municipal da Saúde contratou, sem licitação, um bufê para servir salgadinhos, sanduíches de metro e sucos para 200 pessoas. O gasto, de R$ 3,5 mil, foi divulgado no Diário Oficial da Cidade.
O bufê escolhido pela pasta foi o Don Marchê, que já é responsável pelo fornecimento de refeições no hospital, que fica na zona norte. No evento, 11 funcionários foram homenageados com salvas de prata - bandejas que custam cerca de R$ 300 cada. Na lista estava o diretor do departamento técnico, Pedro Alexandre, que classificou a maternidade como a maior da área pública.
A iniciativa foi do vereador Claudinho (PSDB) e teve a aprovação dos demais parlamentares. Na sessão, ele ressaltou que teve uma filha e um neto nascidos na unidade. "Ela é uma referência para a área da saúde. Minha filha nasceu lá, por causa de pressão alta, porque a especialidade da maternidade é realizar partos de risco. Além disso, muitas pré-adolescentes que engravidam de forma irresponsável acabam sustentando a gravidez graças ao auxílio do hospital."
Procurado pelo Estado para falar sobre o uso de verba pública em um evento particular, Claudinho não quis comentar. A Assessoria de Imprensa do vereador informou que cabe ao homenageado fazer ou não a festa. "A Câmara, o gabinete ou o vereador não são responsáveis pelos custos de coquetel."
Em nota, a pasta da Saúde informou que "vai verificar a realização do coquetel" a pedido do secretário, Januário Montone. A pasta disse que tem dotação orçamentária para a realização de eventos, dentro do que determina a lei e de acordo com o planejamento aprovado no Legislativo./ADRIANA FERRAZ e DIEGO ZANCHETTA

Matéria publicada originalmente no Jornal Estadão.com.br

Menina de 12 anos fica quatro dias com pedaço de vidro dentro do braço

Pais da estudante alegam que houve negligência médica, pois ela passou por dois hospitais públicos que não fizeram os procedimentos corretos para retirar o caco.


Raio-x mostra caco de vidro dentro de braço do paciente
(Foto: Talis Maurício)

Maternidade sem médico paga coquetel na Câmara

Sem metade dos funcionários necessários desde o ano passado, o Hospital Municipal Maternidade Escola de Vila Nova Cachoeirinha (zona norte de São Paulo) pagou o coquetel da cerimônia em que recebeu uma homenagem da Câmara Municipal.
A festa custou R$ 3.520, duas vezes e meia o valor do salário inicial de um médico na rede municipal, que é de R$ 1.273, de acordo com o Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo).
A homenagem aconteceu anteontem à noite. O diretor técnico do hospital, Pedro Alexandre Federico Breuel, recebeu uma salva de prata (uma espécie de bandeja comemorativa) pelos 40 anos de fundação do hospital. A cerimônia foi indicação do vereador Claudinho de Sousa (PSDB), que tenta se reeleger.
  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta, 20 de setembro, nas bancas

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Sessão solene homenageia Hospital e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha

Completando 40 anos de fundação, o Hospital Municipal e Maternidade Escola de Vila Nova Cachoerinha Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva (HMEC) foi homenageado nesta terça-feira na Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Claudinho de Sousa (PSDB).

Situado na zona norte do município de São Paulo, o hospital caracteriza-se pelo atendimento terciário nas várias áreas de saúde da mulher, especialmente na assistência às gestantes de alto risco e seus bebês, bem como nas especialidades da ginecologia, oncologia pélvica e mamária, planejamento familiar e atenção à mulher vítima de violência sexual.

“A maternidade Escola é hoje a maior maternidade pública não só da região norte, mas da cidade de São Paulo. Hoje nós estamos fazendo cerca de 700 partos por mês. Desses partos, 15% são de alto risco. Eu costumo dizer que, com escopo que ela tem, talvez seja a maior maternidade da América Latina”, disse o diretor do departamento técnico do hospital, médico Pedro Alexandre.

Durante o evento, foram homenageados ainda os funcionários da instituição Maria do Carmo da Silva Teixeira, Ione Zacariotti de Freitas, Placidina Maria de Siqueira, Pedro Alexandre Federico Breuel, Edemir de Freitas Candelária, Jandira Miadaira Rodrigues Emílio, José Carlos de Oliveira, Mirtes Medina Gomes Pinto Freddo, Vitor Hugo Waltric de Camargo, Carlos Alberto Pereira e Odileia Monica. “É uma honra receber este prêmio, estou muito feliz, jamais imaginei que um dia seria homenageada”, disse Maria do Carmo, auxiliar de enfermagem.

“A maternidade Cachoeirinha, como é conhecida, é uma referência na área da saúde. Eu tenho uma filha e um neto que nasceram lá. Minha filha por conta de pressão alta, porque a especialidade da maternidade é realizar partos de risco. Além disso, lá são atendidas muitas pré-adolescentes que engravidam de forma irresponsável e acabam sustentando a gravidez graças ao auxílio do hospital. Este hospital é uma referência não apenas para cidade, mas para o estado de São Paulo, e ganhou prêmios internacionais, inclusive”, disse o vereador Claudinho.

Fonte: Portal da CMSP

Nota do blog:

É uma pena que nem tudo seja festa na Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, como mostra a reportagem do Jornal Agora reproduzida aqui no blog -leia clicando aqui!- em 19 de julho deste ano. A homenagem é merecida pelos seus 40 anos e até mesmo os esforços de seus funcionários para manter a qualidade nos atendimentos.

Segundo a matéria do Jornal Agora, a unidade fechou o ano de 2011 com 973 profissionais a menos --precisava de 2021, mas só tinha 1.048.

Alecir Macedo - Integrante da Rede Adote um Vereador

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Na eleição, não leve gato por lebre


Antigo político que comandou o "curral eleitoral" na nossa região, Viviani Ferraz, por 12 anos e que esteve envolvido em escândalos na Câmara Municipal -quem conhece sua história sabe o que estou falando-.

Tentou emplacar sua candidatura em 2008 e foi rejeitado pelo eleitorado, perdendo seu poder na região para o vereador Claudinho que está em seu segundo mandato e disputa o terceiro.

Desta vez usando o nome de VIVIANI FERRAZ nas urnas estará seu filho Luiz Fernando Ricco Viviani Ferraz pelo PR, antigo PL do mensaleiro Valdemar da Costa Neto que está em julgamento pelo STF.

Não leve gato por lebre, pesquise bem e vote certo!

domingo, 16 de setembro de 2012

Algumas incoerências da política paulistana

A nomeação de Marta Suplicy, do PT de São Paulo, para o Ministério da Cultura chamou atenção para algumas das muitas distorções do processo político e eleitoral do Brasil.
A saída temporária dela do Senado abre espaço para seu suplente assumir o cargo. Você deve lembra, os candidatos a senador quando concorrem ao cargo têm dois suplentes, muitas vezes quem financia a campanha, um parente mais próximo ou alguém para compor um acordo político. Hoje, no Senado, parte das cadeiras é ocupada por estes senadores sem voto, que lembram os biônicos nomeados durante o Regime Militar.
No caso da chapa de Marta, o PT, para ter o apoio do PR de Waldemar da Costa Neto a candidatura de Aloysio Mercadante ao Governo do Estado, em 2010, cedeu a vaga de primeiro suplente para Antonio Carlos Rodrigues, vereador paulistano das antigas e ex-presidente da Câmara Municipal, casa que tocou com mão de ferro. Carlinhos, como é conhecido entre os parceiros, tem 60 dias para assumir o cargo no Senado, portanto pode seguir sua campanha à reeleição, garantir vaga na Câmara Municipal, e depois de levar o voto de parcela do eleitorado paulistano, pedir licença do cargo, fazer as malas e ir para Brasília.
Como as coligações partidárias não têm nenhuma coerência, a situação, neste caso, fica ainda mais complicada. Marta antes de deixar o Senado era relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia e defende a legalização do aborto e do casamento gay. Antonio Carlos Rodrigues, seu parceiro de chapa, tem o apoio de alas conservadoras da Igreja Católica, é contrário ao aborto e crítico de projetos como o que autoriza o casamento de homossexuais, a tal ponto que é taxado de homofóbico por ONGs que defendem os direitos dos gays.
Quer ver como as coisas podem ficar ainda mais complicadas? Se você ligar a televisão, hoje, vai perceber que no horário eleitoral obrigatório, Antonio Carlos Rodrigues, que virou senador graças aos votos de Marta do PT, aparece no programa de José Serra, do PSDB. Isto porque o presidente do PR Waldemar da Costa Neto, um dos réus do mensalão, decidiu apoiar o tucano, que, por sinal, tem feito críticas aos mensaleiros do PT.
Para dar um nó ainda maior na sua cabeça, veja a situação na campanha eleitoral em São Paulo: Haddad do PT critica Russomano do PRB, partido que apoia Dilma do PT, que é defendida por Chalita do PMDB, que diz ser próximo de Alckmin do PSDB, que apoia Serra, que está ao lado do PR, envolvido no Mensalão.
E depois de tudo isso você ainda quer que o eleitor seja coerente na hora de votar e eleger seus representantes para a prefeitura e para a Câmara Municipal.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Menino cai em escola e morre horas depois em hospital na Zona Norte de SP

Escola alega que ele engasgou, mas médicos constataram queda, que levou a parada cardiorrespiratória e a encaminhamento para UTI antes da morte.



sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Subprefeitura Freguesia/Brasilândia retira equipamentos perigosos da Praça Victório Finzetto

Mudas de ipês tomaram o lugar dos brinquedos quebrados na praça do Jd. Ceci

A Subprefeitura Freguesia/Brasilândia cumpriu, nossa demanda registrada no SAC sob nº  10951544 e publicada no blog em 09/08/2012. Com ajuda da coluna VC Repórter do Portal Terra, a quem agradecemos a colaboração.

Em matéria publicada no Portal Terra, coluna VC Repórter no dia 05/09, a Subprefeitura comprometeu-se em retirar os equipamentos que restavam na praça e plantar árvores no local:

Procurada pelo Terra, a subprefeitura da Freguesia/Brasilândia afirmou que, após a nova reclamação, retirou ontem os equipamentos restantes. O órgão também informou que irá plantar quatro ipês na manhã desta quarta-feira na praça.
Sobre aquisição de novos equipamentos, a subprefeitura alegou que o processo é demorado e não há previsão para a implantação dos aparelhos na praça.

Passamos pelo local, hoje, e registramos o cumprimento do compromisso, é uma pena que os brinquedos foram retirados, esperamos que muito em breve eles estejam instalados na praça.

Registrado!

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Motorista de Camaro que matou 1 e feriu 3 na Inajar de Souza vai a júri

Jovem saía de casa noturna quando atingiu seis veículos em menos de 1h; exame clínico constatou embriaguez
EDISON VEIGA , RODRIGO BURGARELLI - O Estado de S.Paulo
O jovem Felipe de Lorena Infante Arenzon, acusado de ter matado uma pessoa, após uma série de batidas com seu Camaro de R$ 200 mil, será levado a júri popular. A sentença de pronúncia, do juiz José Augusto Nardy Marzagão, foi tomada na semana passada, mas não houve decretação de prisão por ora.
Em setembro do ano passado, com sinais de embriaguez, Arenzon dirigia seu Camaro quando atingiu seis veículos e deixou três feridos e um morto, em São Paulo. O jovem saía de uma casa noturna na Barra Funda, na zona oeste. Os acidentes começaram na Avenida Sumaré.
Ele bateu em quatro veículos e só parou após atingir mais dois na Avenida Inajar de Souza, na zona norte. Especialistas calcularam que ele trafegava a mais de 120 km por hora. Todos os acidentes aconteceram em menos de uma hora, em um trajeto de 8,5 km. Ele desceu do carro e ainda tentou fugir a pé, se escondendo em uma casa na região.
Entre as vítimas, estava o motorista Edson Roberto Rodrigues, que teve 90% do corpo queimado depois que sua Towner foi atingida e pegou fogo. Ele morreu depois de cinco dias na UTI. Arenzon, então com 19 anos, se negou a passar pelo teste de bafômetro. Exames clínicos posteriores teriam comprovado seu estado de embriaguez. Foi preso, mas pagou fiança de R$ 245 mil para responder ao processo em liberdade.
Na época dos acidentes, o delegado Marcos Flório Manarini, do 28.º DP (Freguesia do Ó), disse que Arenzon apresentava odor etílico, voz pastosa e dificuldade de se expressar. Depois disso, teve sua habilitação apreendida e está proibido de dirigir. Não pode frequentar danceterias, consumir bebida alcoólica nem sair de casa das 20 horas às 6 horas.
O Estado não conseguiu entrar em contato com seu advogado. Na época, sua defesa afirmou que o cliente passava por atendimento psiquiátrico, negou que ele estivesse embriagado e afirmou que estava em estado de choque após as batidas.

Relembre o caso:

Acidente causa transtorno na Avenida Inajar de Souza

Morre vítima de acidente na avenida Inajar de Souza (Zona Norte de SP)

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Propaganda de candidato a prefeitura vira abrigo para moradores de rua na Inajar de Souza

Moradores de rua usam cartazes de Chalita como abrigo na Av. Inajar de Souza, altura da AMA Ladeira Rosa
Desde que a propaganda eleitoral foi liberada, propostas e mais propostas mirabolantes temos acompanhado no rádio e televisão no horário obrigatório, mas não gratuito porque somos nós que patrocinamos esta farra com nossos impostos, e nada vai de encontro aos reais interesses da cidade.

A cada dia surgem novas propostas de impacto, que chamam a atenção dos poucos expectadores que acompanham estes programas. São propostas criadas por publicitários especializados em marketing político e que cada vez mais pretendem vender a imagem de seu candidato como se fosse um simples pote de margarina. 

Nada apresentam de concreto no sentido de prestar o mínimo de assistência necessária para proteger pessoas como o casal que dorme (na foto acima),  usam os cartazes de propaganda de um candidato que talvez nem saibam quem é - eles não assistem TV, nem ouvem rádio - por viverem na marginalidade da sociedade. Desconhecem  as belas propostas que o candidato em questão apresenta nestes horários, com voz suave e cara de bom moço, morando nesta situação talvez nem saibam que existe um horário político obrigatório nos meios de comunicação.

A dívida do município é monstruosa e praticamente impagável, isso não tem preocupado os candidatos a administrá-la nos próximos quatro anos, continuam sonhando alto apenas na ânsia de conseguirem nossos votos. Nossa cidade não precisa de novos milagres, apenas alguém responsável e honesto capaz de administrar a situação tentando resolver os problemas que já temos por aqui sem precisar criar mais.

Como 'a esperança é a última que morre', vamos aguardar o resultado do próximo pleito e ver qual é a surpresa que nos reserva.

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