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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Cemitério da Vila Nova Cachoeirinha, para vereador Salomão Pereira: "Fiscalizar não é poder de vereador"

Por Milton Jung

Os vereadores têm duas funções importantes de acordo com a Constituição: fazer leis e fiscalizar o Executivo. É para isso que são eleitos. Parece, porém, que nem todos os vereadores sabem disso.

Sempre atento ao que dizem e fazem na Câmara Municipal de São Paulo, Alecir Macedo, que participa do Adote um Vereador, ficou intrigado com o discurso do vereador Salomão Pereira, do PSDB, no plenário da casa, em uma sessão realizada em setembro de 2015, que você confere no vídeo acima.

Durante o Grande Expediente, o parlamentar comentava situação que vivenciou durante o programa Câmara no Seu Bairro, realizado na Casa Verde, na zona norte da capital paulista. Uma senhora havia pedido que os vereadores encontrassem uma solução para a quantidade de ossadas, restos mortais e peças de roupas espalhadas nos arredores de um cemitério da região.

Na justificativa para a falta de ação, Salomão Pereira se saiu com essa: “o nosso poder não é de fiscalizar, o nosso poder é de criar leis pra que essa lei seja cumprida pra (sic) todos por aí”.

Opa! Salvo engano, o vereador esqueceu que além de criar leis, os legisladores devem, sim, fiscalizar e cobrar do poder executivo que tome as devidas providências. Pois havendo ou não lei que autorize a incineração de restos mortais – e ele disse que não existe -, me parece óbvio que a prefeitura obrigatoriamente tem de manter o local limpo. E se não o faz, cabe ao vereador cobrar do prefeito, do subprefeito, das secretarias responsáveis e da própria administração do cemitério. É trabalho dele, também!

E pelo que disse na tribuna, tempo é que não falta para que a fiscalização seja exercida. Ao reclamar da paralisia na apreciação de projetos de lei na Câmara paulistana, Salomão Pereira diagnosticou: “… precisa mudar o conceito aqui, porque fica a semana toda aqui enrolando mais do que trabalhando”.

Então, para de enrolar, vereador, e vai fiscalizar!

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